Guaraprev Guaratuba

Guaraprev Guaratuba

Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo do Guaraprev

Decreto 21.189 de 13 de junho de 2017 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo do Guaraprev

Decreto 21.188 de 13 de junho de 2017 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município - GUARAPREV

Decreto 20.673 de 06 de fevereiro de 2017 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município - GUARAPREV

Decreto 20.672 de 06 de fevereiro de 2017 - Clique para ver em Pdf


Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao GUARAPREV com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2016.

Decreto 20.338 de 20 de dezembro de 2016 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Guaraprev

Decreto 20.215 de 07 de julho de 2016 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Guaraprev

Decreto 20.166 de 31 de maio de 2016 - Clique para ver em Pdf


Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao GUARAPREV com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2015.

Decreto 20.140 de 17 de maio de 2016 - Clique para ver em Pdf


Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao GUARAPREV com base na reavaliação atuarial para o Exercício 2014.

Decreto 20.139 de 17 de maio de 2016 - Clique para ver em Pdf


Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Guaraprev

Decreto 20.118 de 09 de maio de 2016 - Clique para ver em Pdf


Altera a regulamentação dos pedidos de Licença para Tratamento de Saúde e ao pagamento do benefício previdenciário de Auxílio-Doença.

Decreto 15.736 de 29 de dezembro de 2011 - Clique para ver em Pdf


Regulamenta as atividades do serviço de Perícia Médica, fixando os documentos necessários para a realização de Exame Médico Admissional e para a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Licença à Gestante e à Adotante e de Licença para Tratamento de Saúde e por Acidente em Serviço, mediante o pagamento do benefício previdenciário de Auxílio-Doença.

Decreto 14.088 de 20 de julho de 2010 - Clique para ver em Pdf


Cria o Estatuto do Instituto de Previdência de Guaratuba

Decreto 13.670 de 25 de janeiro de 2010 - Clique para ver em Pdf


Aprovação do Regulamento do Regime Próprio de Previdência e do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba

Decreto 5473 de 27 de julho de 2004 - Clique para ver em Pdf


Aprovação do Estatuto do Instituto de Previdência de Guaratuba – IPG

Decreto 5472 de 27 de julho de 2004 - Clique para ver em Pdf

Lei 1734 - Autoriza o parcelamento de dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social de Guaratuba - GUARAPREV - Previdência Municipal

Lei 1734 de 29 de dezembro de 2017 - Clique para ver em PDF


Lei 1693 - Autoriza o parcelamento de dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social de Guaratuba - GUARAPREV - Previdência Municipal

Lei 1693 de 11 de abril de 2017 - Clique para ver em PDF


Lei 1679 - Parcelamentos de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do município de Guaratuba com seu regime próprio de previdência Social - RPPS

Lei 1679 de 17 de agosto de 2016 - Clique para ver em PDF


Lei 1617 - Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas e aportes para equacionamento do déficit atuarial pelo município de Guaratuba com seu regime próprio de previdência Social - RPPS

Lei 1617 de 30 de outubro de 2014 - Clique para ver em PDF


Lei 1599 - Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débito Previdenciário entre o Município de Guaratuba e o GUARAPREV - Previdência Municipal

Lei 1599 de 17 de junho de 2014 - Clique para ver em PDF


Lei 1580 - altera disposições quanto aos Conselhos fiscal e de administração do Guaraprev entre outros - Alteração de Lei

Lei 1580 de 27 de dezembro de 2013 - Clique para ver em pdf


Lei 1531 de 20 de junho de 2013 - Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débito Previdenciário entre o Município de Guaratuba e o GUARAPREV.

Lei 1531 de 20 de junho de 2013 Clique para ver em Pdf

Dados do plano de amortização Clique aqui para ver em Pdf


Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Guaratuba para o Guaraprev - Previdência Municipal

Lei 01488 de 18 de abril de 2012 Clique para ver em Pdf


Altera o nome do Regime Próprio de Previdência Social, introduz o benefício do auxílio-doença ao Regime Próprio de Previdência Social

Lei 1410 de 18 de maio de 2010 - Clique para ver em Pdf


Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Servidores Públicos de Guaratuba - Estrutura Organizacional

Lei 01383 de 14/12/2009 CLique para ver em pdf


Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos servidores do Município de Guaratuba, suas autarquias e fundações públicas

Lei 1087 de 15 de julho de 2004 - Clique para ver em Pdf


Dispõe sobre alteração da Lei nº 769/97

Lei 1027 de 08 de outubro de 2002 - Clique para ver em Pdf


Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, cria o Fundo de Previdência do Município

Lei 769 de 13 de maio de 1997 - Clique para ver em Pdf